Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Rochinha 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO PADRE ANTÔNIO RUBENS MENDONÇA DA CUNHA, A ELIEL VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES, A TIAGO BARRETO LOPES, A MARIA ANTONIETA DO NASCIMENTO E A JEAN SANTOS SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARÓQUIA SANTA OTÍLIA.”
Processo N°: 2198/2026 Protocolo N°: 2344 ID: 34044 Data: 20/10/2026 12:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO PADRE ELCIO DA SILVA BARROS.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1747 ID: 33428 Data: 27/08/2026 12:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR LUIZ PEREIRA PIRES.
Processo N°: 1502/2026 Protocolo N°: 1603 ID: 33263 Data: 10/08/2026 16:18:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Índio Silva, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR FABIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS.”
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 826 ID: 32461 Data: 05/05/2026 15:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR HÉLIO DA COSTA.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 115 ID: 31662 Data: 04/02/2026 09:29:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, João Paulo Costa, Lucio Costa, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES AO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA GCM DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 57 ID: 31603 Data: 19/01/2026 15:50:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR PHILIPPE ALENCAR.”
Processo N°: 2358/2025 Protocolo N°: 2492 ID: 31409 Data: 02/12/2025 17:02:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE EMBU DAS ARTES À SENHORA MARIA ROSÁLIA SILVA, CONHECIDA COMO ROSE BAIANA.”
Processo N°: 2345/2025 Protocolo N°: 2478 ID: 31387 Data: 02/12/2025 09:25:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR RAFAEL MARCONDES.
Processo N°: 2343/2025 Protocolo N°: 2476 ID: 31379 Data: 02/12/2025 09:24:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY MIRANDA.
Processo N°: 2104/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 31120 Data: 14/10/2025 14:02:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Juneca, Marcão do Povo, Rochinha
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