Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rochinha 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 30/2026
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS DAS SIRENES NAS ESCOLAS POR MELODIAS QUE NÃO AGRIDAM AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 326/2026 Protocolo N°: 343 ID: 31893 Data: 06/03/2026 10:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS CONSECUTIVOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 325/2026 Protocolo N°: 342 ID: 31894 Data: 06/03/2026 10:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR, DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 324/2026 Protocolo N°: 341 ID: 31895 Data: 06/03/2026 10:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - “EMBU DAS ARTES POR ELAS”, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 323/2026 Protocolo N°: 340 ID: 31896 Data: 06/03/2026 10:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 339 ID: 31897 Data: 06/03/2026 10:47:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 321/2026 Protocolo N°: 338 ID: 31899 Data: 06/03/2026 10:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
“DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS POR SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 337 ID: 31900 Data: 06/03/2026 10:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
“DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR O DIREITO DE INDENIZAÇÃO, EM CASO DE ROUBO, FURTO, ARROMBAMENTO OU QUALQUER OUTRA AVARIA EM SEU VEÍCULO, OCORRIDOS NO PERÍODO EM QUE O MESMO ESTIVER ESTACIONADO EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS QUE EXERÇAM ATIVIDADE COMERCIAL DE GUARDA DE VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 336 ID: 31901 Data: 06/03/2026 10:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
“DISPÕE SOBRE: “O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 335 ID: 31902 Data: 06/03/2026 10:46:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MOURA.”
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2123 ID: 31023 Data: 30/09/2025 13:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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