Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rochinha 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 144/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA ‘MURALHA DIGITAL DE EMBU DAS ARTES’, COMO EXTENSÃO E MECANISMO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2161/2026 Protocolo N°: 2302 ID: 33997 Data: 16/10/2026 09:12:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.501/2010, PERMITINDO A INCLUSÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES (PICK-UPS PEQUENAS/COMPACTAS DE CABINE DUPLA) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 728/2026 Protocolo N°: 775 ID: 32404 Data: 29/04/2026 11:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS DAS SIRENES NAS ESCOLAS POR MELODIAS QUE NÃO AGRIDAM AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 326/2026 Protocolo N°: 343 ID: 31893 Data: 06/03/2026 10:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DE 20 (VINTE) DIAS CONSECUTIVOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 325/2026 Protocolo N°: 342 ID: 31894 Data: 06/03/2026 10:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR, DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 324/2026 Protocolo N°: 341 ID: 31895 Data: 06/03/2026 10:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - “EMBU DAS ARTES POR ELAS”, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 323/2026 Protocolo N°: 340 ID: 31896 Data: 06/03/2026 10:47:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 339 ID: 31897 Data: 06/03/2026 10:47:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 321/2026 Protocolo N°: 338 ID: 31899 Data: 06/03/2026 10:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
“DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS POR SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 337 ID: 31900 Data: 06/03/2026 10:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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