Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Rochinha 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Moção n° 21/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA) APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS ECOVIAS RAPOSO TAVARES E ARTERIS RÉGIS BITTENCOURT PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PEDÁGIO NOTURNO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS NOS HORÁRIOS NOTURNOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SITUADAS NOS ARREDORES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES."
Processo N°: 519/2026 Protocolo N°: 556 ID: 32079 Data: 01/04/2026 16:23:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 20/2026
“MOÇÃO DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E ENTREGADORES DE APLICATIVO DE EMBU E REGIÃO, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA LOCAL E PARA A MOBILIDADE URBANA."
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 519 ID: 32101 Data: 31/03/2026 16:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 18/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A VINICIUS TOLEDO DE MORAES, EM RECONHECIMENTO À SUA EXEMPLAR ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA."
Processo N°: 401/2026 Protocolo N°: 427 ID: 32034 Data: 18/03/2026 16:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES, QUE, NO ANO DE 2025, SE DESTACOU DE FORMA ÍMPAR NA SEGURANÇA PÚBLICA DE EMBU DAS ARTES, COM RESULTADOS EXCEPCIONAIS E DE GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA.”
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 48 ID: 31591 Data: 19/01/2026 08:21:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 68/2025
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO CASTRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PESSOAL, PROFISSIONAL E ATUAÇÃO COMO GESTOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1916 ID: 30795 Data: 02/09/2025 12:35:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 45/2025
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. THAMIRES DE SOUZA MAY, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO COMO SECRETÁRIA-ADJUNTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1412/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 30289 Data: 25/06/2025 14:57:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 36/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, AGENTES POLICIAIS E AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES – NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (OIP), NO ÂMBITO ESTADUAL, CONFORME PREVISTO NA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS (LONGPC).
Processo N°: 1183/2025 Protocolo N°: 1198 ID: 30058 Data: 29/05/2025 16:11:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Gustavo Arenzon
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