Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Rochinha 
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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 73/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ANTÔNIO RUBENS MENDONÇA DA CUNHA, PELOS 27 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA OTÍLIA, SEDIADA NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 2141/2026 Protocolo N°: 2281 ID: 33978 Data: 14/10/2026 11:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 64/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES EM APOIO AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS A ENCHENTES E ALAGAMENTOS ENTRE AS PRIORIDADES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO TÉCNICO E A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS (PISCINÕES) E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS IMPACTOS DAS CHUVAS INTENSAS.”
Processo N°: 1830/2026 Protocolo N°: 1962 ID: 33644 Data: 15/09/2026 11:56:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 63/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES EM APOIO AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS A ENCHENTES E ALAGAMENTOS ENTRE AS PRIORIDADES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO TÉCNICO E A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS (PISCINÕES) E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS IMPACTOS DAS CHUVAS INTENSAS.”
Processo N°: 1829/2026 Protocolo N°: 1961 ID: 33643 Data: 15/09/2026 11:56:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 58/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO EMBUARAMA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES, CABOS E POSTES QUE APRESENTEM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO.”
Processo N°: 1678/2026 Protocolo N°: 1794 ID: 33470 Data: 02/09/2026 10:53:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 52/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, EM ESPECIAL AOS AGENTES GARCIA, THIAGO ALVES, INSPETOR DE ARAÚJO, LINO, GUARDIÃ RENATA, RODRIGO, MENEZES, CORREA, WANDERLEY, CESTARI E REIS, EM RECONHECIMENTO À DESTACADA ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS E NA DETENÇÃO DE TRÊS INDIVÍDUOS NO BAIRRO JARDIM IRENE.”
Processo N°: 1394/2026 Protocolo N°: 1490 ID: 33138 Data: 30/07/2026 16:16:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 51/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, EM ESPECIAL AOS AGENTES 3ª CLASSE MARINHO, 3ª CLASSE MACHADO, 3ª CLASSE A. PEREIRA E 3ª CLASSE RENATO, BEM COMO AO CÃO POLICIAL TANK, PELA AÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EMBU DAS ARTES, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM, EFICIÊNCIA E COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA.”
Processo N°: 1383/2026 Protocolo N°: 1477 ID: 33136 Data: 28/07/2026 07:50:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 46/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES (GAC), EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO DISTRITO POLICIAL DE JUQUITIBA, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR QUE CULMINOU NA LOCALIZAÇÃO E PRISÃO EM FLAGRANTE DO AUTOR DE UM GRAVE CRIME DE HOMICÍDIO.
Processo N°: 1303/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 33039 Data: 13/07/2026 13:42:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 45/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO LEITÃO ARAKEN.
Processo N°: 1302/2026 Protocolo N°: 1388 ID: 33040 Data: 13/07/2026 13:41:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 44/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES DE SOUZA FRANCISCO.
Processo N°: 1277/2026 Protocolo N°: 1360 ID: 33011 Data: 06/07/2026 11:47:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Moção n° 43/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR ALMEIDA CONHECIDO COMO "ARTHUR DA RESSACA"
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1359 ID: 33010 Data: 06/07/2026 11:47:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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