Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Rochinha 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 153/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A IMPLANTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA PRÉVIO DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADO A INFORMAR PREVIAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS OU EMERGENCIAIS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM REGRAS CLARAS DE COMUNICAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO.”
Processo N°: 516/2026 Protocolo N°: 553 ID: 32093 Data: 01/04/2026 16:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 149/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SARJETAS, BUEIROS, GALERIAS PLUVIAIS, CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, GUIAS REBAIXADAS CONFORME A NECESSIDADE EM TRECHOS DE ACESSO A GARAGENS E ENTRADAS DE IMÓVEIS, E PAVIMENTAÇÃO DA VIA COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO CHÁCARAS EMBU COLONIAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA NA LOCALIDADE.”
Processo N°: 495/2026 Protocolo N°: 532 ID: 32127 Data: 01/04/2026 09:48:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 141/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CAIXAS COLETORAS NAS UBSS DO MUNICÍPIO PARA O DESCARTE SEGURO DE CANETAS INJETÁVEIS E DEMAIS MATERIAIS PERFUROCORTANTES UTILIZADOS EM TRATAMENTOS DOMICILIARES.”
Processo N°: 481/2026 Protocolo N°: 518 ID: 32075 Data: 31/03/2026 16:21:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 140/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, POR MEIO DESTE, INDICAR QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “PASSE ATLETA” NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 480/2026 Protocolo N°: 517 ID: 32084 Data: 31/03/2026 16:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 139/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SORRIA DE NOVO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSO INTEGRAL À SAÚDE BUCAL E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GARANTINDO CUIDADOS PREVENTIVOS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO.”
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 516 ID: 32072 Data: 31/03/2026 16:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FUTMESA (TEQBALL) EM ALVENARIA NAS UNIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E RECREATIVA DA POPULAÇÃO.”
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 515 ID: 32071 Data: 31/03/2026 16:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 137/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA INSTITUIR O PROGRAMA “CUIDA MAIS”, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO AO ATENDIMENTO QUALIFICADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.”
Processo N°: 477/2026 Protocolo N°: 514 ID: 31984 Data: 31/03/2026 16:20:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE FUMACÊ NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA PREVENTIVA DE CONTROLE DE VETORES, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS, COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.”
Processo N°: 476/2026 Protocolo N°: 513 ID: 32074 Data: 31/03/2026 16:19:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJA CONSTRUÍDA E DISPONIBILIZADA UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO ZÉ MINEIRO, BAIRRO QUINTA DO MORRO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CUIDADO E EDUCAÇÃO INFANTIL DA POPULAÇÃO LOCAL.”
Processo N°: 475/2026 Protocolo N°: 511 ID: 32121 Data: 31/03/2026 13:02:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 134/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE SEJA CONSTRUÍDA E DISPONIBILIZADA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO ZÉ MINEIRO, BAIRRO QUINTA DO MORRO, VISANDO ATENDER À DEMANDA EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REGIÃO.”
Processo N°: 474/2026 Protocolo N°: 510 ID: 32120 Data: 31/03/2026 13:02:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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