Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Leo Novais 
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Última atualização: 28/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 140/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ARMAZÉM SOLIDÁRIO”, QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS PARA LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1953/2026 Protocolo N°: 2090 ID: 33774 Data: 28/09/2026 10:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2026
ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ESTUDANTES QUE POSSUAM OS MESMOS REPRESENTANTES LEGAIS, EM RAZÃO DE GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1938/2026 Protocolo N°: 2075 ID: 33600 Data: 24/09/2026 15:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O APLICATIVO 'EMBU DAS ARTES LIMPA' PARA MONITORAMENTO DA COLETA DE RESÍDUOS, FISCALIZAÇÃO PARTICIPATIVA E ZELADORIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2026 Protocolo N°: 1654 ID: 33320 Data: 18/08/2026 09:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA 'MÃES ACOLHEDORAS' NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1507/2026 Protocolo N°: 1610 ID: 33271 Data: 11/08/2026 09:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTERRAMENTO DE REDES AÉREAS (ELÉTRICA, TELEFÔNICA, TV A CABO E ASSEMELHADOS) E UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS NÃO DESTRUTIVOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1415/2026 Protocolo N°: 1511 ID: 33164 Data: 31/07/2026 11:40:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2026
AUTORIZA A INSTITUIR DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO PREVENTIVA E MECANISMOS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA, (COMO A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “EMBU DAS ARTES MULHER SEGURA”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1032/2026 Protocolo N°: 1101 ID: 32727 Data: 08/06/2026 10:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CADASTRO DE AGRESSORES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1031/2026 Protocolo N°: 1100 ID: 32729 Data: 08/06/2026 10:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2026 Protocolo N°: 1099 ID: 32730 Data: 08/06/2026 10:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1098 ID: 32731 Data: 08/06/2026 10:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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