Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Leo Novais 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 131/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS, POPULARMENTE ASSOCIADO A SERVIÇOS COMO UBER TÁXI, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº13.640, DE 2018, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
Processo N°: 464/2026 Protocolo N°: 498 ID: 32105 Data: 27/03/2026 16:43:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 126/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MODERNO DE MONITORAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTEGRADAS E TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE PLACAS VEICULARES (OCR), EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Processo N°: 451/2026 Protocolo N°: 482 ID: 32085 Data: 24/03/2026 16:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM REDUÇÃO DE PRAZOS, SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS E DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS..
Processo N°: 450/2026 Protocolo N°: 481 ID: 32086 Data: 24/03/2026 16:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 795/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROMOVIDA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA, COM PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO, PARA ACOLHER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
Processo N°: 2392/2025 Protocolo N°: 2527 ID: 31442 Data: 03/12/2025 16:42:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 794/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE MUNICIPAL, SOBRE O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, NO PERÍODO DAS 22H ÀS 6H, GARANTIDO A MULHERES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 2391/2025 Protocolo N°: 2526 ID: 31441 Data: 03/12/2025 16:42:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 760/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTITUÍDO O “DIA MUNICIPAL DA ÁRVORE URBANA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, COM AÇÕES DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, PALESTRAS E ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 2367 ID: 31277 Data: 11/11/2025 17:11:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 759/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA “ALUNO DESTAQUE CIDADÃO”, COM O OBJETIVO DE PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM PELO DESEMPENHO ACADÊMICO, COMPORTAMENTO EXEMPLAR E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES E COMUNITÁRIAS.
Processo N°: 2239/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 31275 Data: 11/11/2025 17:10:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 742/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O PROJETO “BANCO DE CABELOS”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A DOAÇÃO DE CABELOS PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES CAPILARES E PERUCAS, DESTINADAS GRATUITAMENTE A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, COM ALOPECIA OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE OCASIONEM A PERDA CAPILAR.
Processo N°: 2169/2025 Protocolo N°: 2281 ID: 31187 Data: 29/10/2025 09:34:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 741/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO DE SOLO COLORIDA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, QUE AINDA NÃO POSSUAM TAL ESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE MUNÍCIPES.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2280 ID: 31186 Data: 29/10/2025 09:34:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 739/2025
EU, VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O PROJETO “CÂMARA VERDE”, VOLTADO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2149/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 31167 Data: 21/10/2025 16:40:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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