Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zé do Piscinão 
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Última atualização: 26/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 410 ID: 32005 Data: 16/03/2026 11:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO CONTÍNUO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 18.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1848/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 30805 Data: 03/09/2025 15:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Leo Novais, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 683 ID: 29207 Data: 21/03/2025 09:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 631 ID: 29069 Data: 13/03/2025 09:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE APROXIMAÇÃO.
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 630 ID: 29095 Data: 13/03/2025 09:20:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 614 ID: 29032 Data: 12/03/2025 09:16:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.447 DE 06 DE MAIO DE 2.024.
Processo N°: 608/2025 Protocolo N°: 610 ID: 29075 Data: 11/03/2025 15:33:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°: 604/2025 Protocolo N°: 606 ID: 29034 Data: 11/03/2025 12:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
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