Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Paulo Costa 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
DENOMINA "RUA AQUÁRIO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1374 ID: 33016 Data: 08/07/2026 10:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DAS MULHERES EM AMBIENTES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 855/2026 Protocolo N°: 908 ID: 32535 Data: 14/05/2026 12:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 891 ID: 32525 Data: 12/05/2026 10:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Processo N°: 821/2026 Protocolo N°: 871 ID: 32499 Data: 08/05/2026 12:51:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E ODONTOLÓGICA ANUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 717/2026 Protocolo N°: 763 ID: 32393 Data: 28/04/2026 13:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPALNº 2.726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (COM ASALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 2.773/2014), PARAINSTITUIR A CATEGORIA "ATLETA DE ALTO RENDIMENTO"NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 394 ID: 31992 Data: 13/03/2026 09:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA DE ALTO RENDIMENTO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, DESTINADO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 389 ID: 31978 Data: 12/03/2026 09:28:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 353 ID: 31903 Data: 09/03/2026 08:18:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ESCADÕES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 350 ID: 31910 Data: 09/03/2026 08:17:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA VIVA" DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 349 ID: 31911 Data: 09/03/2026 08:17:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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