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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
João Paulo Costa
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Última atualização: 13/03/2026
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Projeto de Lei n° 35/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 2.773/2014), PARA INSTITUIR A CATEGORIA "ATLETA DE ALTO RENDIMENTO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
372/2026
Protocolo N°:
394
ID:
31992
Data:
13/03/2026 09:07:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA DE ALTO RENDIMENTO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, DESTINADO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
369/2026
Protocolo N°:
389
ID:
31978
Data:
12/03/2026 09:28:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
336/2026
Protocolo N°:
353
ID:
31903
Data:
09/03/2026 08:18:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ESCADÕES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
333/2026
Protocolo N°:
350
ID:
31910
Data:
09/03/2026 08:17:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA VIVA" DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
332/2026
Protocolo N°:
349
ID:
31911
Data:
09/03/2026 08:17:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA “PATRULHA MARIA DA PENHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
313/2026
Protocolo N°:
330
ID:
31888
Data:
06/03/2026 08:26:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A CAMINHADA “EMBU POR ELAS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
300/2026
Protocolo N°:
317
ID:
31867
Data:
05/03/2026 09:48:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A ENCENAÇÃO “A PAIXÃO DE CRISTO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
299/2026
Protocolo N°:
316
ID:
31868
Data:
05/03/2026 09:47:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, USO E IDENTIFICAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2346/2025
Protocolo N°:
2479
ID:
31390
Data:
02/12/2025 09:25:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
1482/2025
Protocolo N°:
1497
ID:
30356
Data:
18/07/2025 08:55:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
DETALHES
PROCESSO
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