Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Paulo Costa 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 35/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 2.773/2014), PARA INSTITUIR A CATEGORIA "ATLETA DE ALTO RENDIMENTO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 394 ID: 31992 Data: 13/03/2026 09:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA DE ALTO RENDIMENTO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, DESTINADO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 389 ID: 31978 Data: 12/03/2026 09:28:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 353 ID: 31903 Data: 09/03/2026 08:18:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ESCADÕES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 350 ID: 31910 Data: 09/03/2026 08:17:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA VIVA" DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 349 ID: 31911 Data: 09/03/2026 08:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA “PATRULHA MARIA DA PENHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 330 ID: 31888 Data: 06/03/2026 08:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A CAMINHADA “EMBU POR ELAS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2026 Protocolo N°: 317 ID: 31867 Data: 05/03/2026 09:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A ENCENAÇÃO “A PAIXÃO DE CRISTO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 316 ID: 31868 Data: 05/03/2026 09:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, USO E IDENTIFICAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2346/2025 Protocolo N°: 2479 ID: 31390 Data: 02/12/2025 09:25:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1482/2025 Protocolo N°: 1497 ID: 30356 Data: 18/07/2025 08:55:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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