Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: João Paulo Costa 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 99/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO TERRENO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR REYNALDO RAMOS SALDANHA DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°: 396/2026 Protocolo N°: 419 ID: 32026 Data: 17/03/2026 12:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DETERMINANDO QUE CAMPEONATOS, TORNEIOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS EM CAMPOS, QUADRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO OU QUALQUER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR PARTE DAS EQUIPES OU ATLETAS, DESTINEM UM PERCENTUAL DESSA ARRECADAÇÃO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 411 ID: 32016 Data: 16/03/2026 12:53:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRIÂNGULO ASTRAL, JARDIM DO COLÉGIO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 409 ID: 32014 Data: 16/03/2026 08:31:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA COBERTURA E REFLETORES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO VALDELICE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIMARA, PARQUE PIRAJUSSARA, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 388 ID: 31970 Data: 12/03/2026 09:28:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 83/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA TOTAL DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA MARREIRO MEDINA, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 200, JARDIM DOS MORAES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 382 ID: 31969 Data: 11/03/2026 08:23:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 68/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRAÇA DO JARDIM DO COLÉGIO, NA RUA CRUZEIRO DO SUL, ALTURA DO Nº 241, AO LADO DA NOVA UBS.
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 329 ID: 31884 Data: 06/03/2026 08:25:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 63/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 312 ID: 31870 Data: 05/03/2026 09:45:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL A VISITAÇÃO DE OFTALMOLOGISTAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM E ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PREVENTIVO AOS ALUNOS.
Processo N°: 280/2026 Protocolo N°: 296 ID: 31862 Data: 04/03/2026 10:04:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, João Paulo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA JERUSALÉM - ATÉ 550 - LADO PAR PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-045 ESTRADA NUREMBERG PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-060 RUA BAVIERA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-050 RUA COTIA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825- 070 RUA ITAPEVI PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-120 RUA MAIRIPORÃ PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-080 RUA MAUÁ PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-110 RUA MECA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-055 RUA SUZANA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-095 TRAVESSA MUNIQUE PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-090 TRAVESSA RIO RENO PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-100.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 250 ID: 31788 Data: 26/02/2026 12:33:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, João Paulo Costa, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA DO JARDIM DO COLÉGIO ATÉ A RODOVIÁRIA DO CENTRO DE EMBU DAS ARTES, VIA JARDIM SÃO MARCOS.
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 234 ID: 31784 Data: 24/02/2026 15:50:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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