Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Juneca 
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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 141/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS – PPPEEM”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES PARA O RECONHECIMENTO DE RISCOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO ENCHENTES, ALAGAMENTOS, VENDAVAIS, EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, INCÊNDIOS E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2124/2026 Protocolo N°: 2264 ID: 33858 Data: 13/10/2026 15:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2026
“AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RITMO, DANÇA E ATIVIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1596/2026 Protocolo N°: 1706 ID: 33379 Data: 21/08/2026 15:56:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 663/2026 Protocolo N°: 704 ID: 32302 Data: 22/04/2026 11:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1146/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 29998 Data: 22/05/2025 10:09:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “CAÇAMBA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM O OBJETIVO DE INSTALAR CAÇAMBAS PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DA CIDADE, CONFORME A DEMANDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1096/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 29945 Data: 15/05/2025 09:25:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 683 ID: 29207 Data: 21/03/2025 09:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 631/2025 Protocolo N°: 635 ID: 29059 Data: 13/03/2025 11:59:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 631 ID: 29069 Data: 13/03/2025 09:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
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