Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Juneca 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 98/2026
EMENTA: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HUGO PRADO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À FUTURA IMPLANTAÇÃO, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA EMAGRECIMENTO E CONTROLE METABÓLICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, NOTADAMENTE AS CANETAS OZEMPIC E MOUNJARO, DESTINADAS A PACIENTES QUE APRESENTEM RISCO RELEVANTE À SAÚDE EM RAZÃO DA OBESIDADE E DE DOENÇAS METABÓLICAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 414 ID: 32021 Data: 17/03/2026 08:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Abel Arantes, Aline Santos, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 71/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSAM SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE CALISTENIA PÚBLICA (CONJUNTO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS QUAIS SE USA O PESO DO PRÓPRIO CORPO, PODENDO ADICIONAR OU NÃO PESO EXTRA USANDO EQUIPAMENTOS FUNCIONAIS), NA NOVA QUADRA DO PARQUE DA VÁRZEA DO RIO EMBU-MIRIM, SITUADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS EM EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 333 ID: 31889 Data: 06/03/2026 08:27:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 70/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PET (ÁREA EXCLUSIVA PARA CÃES E GATOS), AO LADO DA PRAÇA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ ANACLETO, LOCALIZADO NA RUA BELGRADO, S/Nº, JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES. O ESPAÇO ESPECÍFICO PARA IMPLANTAÇÃO ESTÁ ATRÁS DO GINÁSIO, NA RUA COPENHAGHEN, EMBU DAS ARTES, SP.
Processo N°: 315/2026 Protocolo N°: 332 ID: 31887 Data: 06/03/2026 08:26:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 69/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PET (ÁREA EXCLUSIVA PARA CÃES E GATOS), NA NOVA QUADRA DO PARQUE DA VÁRZEA DO RIO EMBU-MIRIM, SITUADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS EM EMBU DAS ARTES/SP.
Processo N°: 314/2026 Protocolo N°: 331 ID: 31891 Data: 06/03/2026 08:26:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA JERUSALÉM - ATÉ 550 - LADO PAR PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-045 ESTRADA NUREMBERG PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-060 RUA BAVIERA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-050 RUA COTIA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825- 070 RUA ITAPEVI PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-120 RUA MAIRIPORÃ PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-080 RUA MAUÁ PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-110 RUA MECA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-055 RUA SUZANA PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-095 TRAVESSA MUNIQUE PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-090 TRAVESSA RIO RENO PARQUE DAS CHÁCARAS EMBU DAS ARTES/SP 06825-100.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 250 ID: 31788 Data: 26/02/2026 12:33:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, João Paulo Costa, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JARDIM IRENE / JARDIM EMÍLIO CARLOS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E URBANÍSTICA DO ESPAÇO.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 213 ID: 31766 Data: 20/02/2026 14:48:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DA VÁRZEA, LOCALIZADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, PROMOVENDO A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 31617 Data: 23/01/2026 07:59:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, João Paulo Costa, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS (PLACAS) INFORMATIVAS DE GRANDE PORTE COM INFORMAÇÕES CLARAS E OBJETIVAS SOBRE PENALIDADE, VALORES E MULTAS EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 61 ID: 31607 Data: 21/01/2026 08:46:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA RAINHA CATARINA, BAIRRO VILA REGINA, EM EMBU DAS ARTES – SP. CEP: 06810-670.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 60 ID: 31606 Data: 21/01/2026 08:46:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
O VEREADOR EDIVALDO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA RAINHA MARIA STUART, BAIRRO JARDIM CASA BRANCA, EM EMBU DAS ARTES – SP. CEP: 06810-640.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 59 ID: 31605 Data: 21/01/2026 08:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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