Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz do Depósito 
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Projeto de Lei n° 29/2024
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ESPORTE A FIM DE INSTRUIR, COMBATER E PREVENIR SITUAÇÕES PARTICULARES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 862/2024 Protocolo N°: 865 ID: 25265 Data: 02/07/2024 10:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Calderoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA REGIÃO DO PARQUE DA VÁRZEA.”
Processo N°: 880/2022 Protocolo N°: 880 ID: 18318 Data: 28/06/2022 12:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Calderoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2022
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA RUA MANOEL RAYMUNDO DOS SANTOS A RUA SENA, NO JARDIM CASA BRANCA).
Processo N°: 847/2022 Protocolo N°: 847 ID: 18282 Data: 21/06/2022 13:57:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Luiz Carlos Calderoni
DETALHES
PROCESSO
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