Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Betinho Souza 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA YARA MARIA FERNANDES.
Processo N°: 160/2026 Protocolo N°: 171 ID: 31615 Data: 11/02/2026 15:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2025
DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO EMBUENSE A SRA. MARIA DOS AFLITOS ROSA.
Processo N°: 2352/2025 Protocolo N°: 2486 ID: 31407 Data: 02/12/2025 15:11:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A SENHORA ALICE APARECIDA SOARES LIMA.
Processo N°: 2246/2025 Protocolo N°: 2373 ID: 31286 Data: 12/11/2025 09:05:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES À ERIVANDA BATISTA DE HOLANDA FERNANDES.”
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1637 ID: 30473 Data: 05/08/2025 12:56:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Betinho Souza, Juneca, Leo Novais, Rochinha, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR JONAS ALVES DA SILVA.
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 864 ID: 29441 Data: 16/04/2025 10:04:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA.
Processo N°: 1272/2024 Protocolo N°: 1275 ID: 26695 Data: 30/10/2024 08:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR EDSON TREFS DE MELO.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1223 ID: 26580 Data: 11/10/2024 14:35:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. VANDO ANTÔNIO DA SILVA.
Processo N°: 1142/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 26445 Data: 17/09/2024 13:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. EDUARDO SIDNEY RODRIGUES.
Processo N°: 1136/2024 Protocolo N°: 1139 ID: 26425 Data: 16/09/2024 08:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA.
Processo N°: 1032/2024 Protocolo N°: 1035 ID: 26190 Data: 20/08/2024 12:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
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