Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Abel Arantes 
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Última atualização: 29/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A ITACYR JOSÉ TURMINA FILHO”.
Processo N°: 1980/2026 Protocolo N°: 2117 ID: 33807 Data: 29/09/2026 14:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A ROBERTO CARLOS CRUVINEL”.
Processo N°: 1837/2026 Protocolo N°: 1969 ID: 33658 Data: 15/09/2026 16:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2026
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, COM PREJUÍZO DA PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 14 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1766/2026 Protocolo N°: 1887 ID: 33569 Data: 09/09/2026 08:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A FABIANO APARECIDO BRAZ”.
Processo N°: 1657/2026 Protocolo N°: 1770 ID: 33451 Data: 31/08/2026 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES À GERENTE SETORIAL SELMA BEZERRA, AO SECRETÁRIO ADJUNTO USIEL MATOS, À SECRETÁRIA ADJUNTA WILDNEIA DIAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CLECIUS WANDERLEY ROMAGNOLI DOS SANTOS.”
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 33276 Data: 11/08/2026 10:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA.
Processo N°: 1478/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 33127 Data: 06/08/2026 15:25:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO BELCHIOR DE PONTES A INTEGRANTES DO GRUPO DE AÇÕES COM CÃES DA POLÍCIA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.”
Processo N°: 1436/2026 Protocolo N°: 1533 ID: 33190 Data: 04/08/2026 09:43:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A DIOGO DE JESUS FAUSTINO”.
Processo N°: 1047/2026 Protocolo N°: 1116 ID: 32764 Data: 09/06/2026 10:49:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Decreto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE À PASTORA RAQUEL LIMA.
Processo N°: 533/2026 Protocolo N°: 570 ID: 32153 Data: 07/04/2026 09:25:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. BRUNO GANEM.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 154 ID: 31703 Data: 10/02/2026 11:11:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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