Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aline Santos 
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Última atualização: 29/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O “DIA DAS AGENTES FEMININAS DE SEGURANÇA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 496/2026 Protocolo N°: 533 ID: 32128 Data: 01/04/2026 09:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “RUA DE LAZER ROTATIVA” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 77 ID: 31624 Data: 27/01/2026 09:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
INSTITUI A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO.
Processo N°: 2360/2025 Protocolo N°: 2494 ID: 31418 Data: 03/12/2025 10:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO, A SER REALIZADO NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 2030/2025 Protocolo N°: 2129 ID: 31026 Data: 30/09/2025 15:36:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO MEIO DIGITAL", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS, FISCALIZADORAS E SANCIONATÓRIAS CONTRA CONDUTAS QUE PROMOVAM A EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E NAS MÍDIAS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1759/2025 Protocolo N°: 1830 ID: 30707 Data: 21/08/2025 10:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
INSTITUI O “PROGRAMA NÃO SE CALE", DE ENFRENTAMENTO E ACOLHIMENTO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE CONDUTA PARA ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, E CRIA MECANISMOS DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1758/2025 Protocolo N°: 1829 ID: 30706 Data: 21/08/2025 10:10:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES A “CAMINHADA DO MARÇO LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1416/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 30293 Data: 26/06/2025 14:15:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES A “CAMINHADA DO OUTUBRO ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1415/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 30294 Data: 26/06/2025 14:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2025 Protocolo N°: 1244 ID: 30102 Data: 03/06/2025 16:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa, Aline Santos, Gideon Junior, Natinha, Rochinha, Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROJETO "GABINETE ROSA", DESTINADO AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 30056 Data: 29/05/2025 15:58:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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