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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Indicação
Autor:
Aline Santos
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Última atualização: 07/05/2026
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Indicação n° 251/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇAM ESTUDOS PARA TORNAR MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA TEREZA, SITUADA NO JARDIM SANTA TEREZA, EM ESPECIAL NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA O NÚMERO 460.
Processo N°:
809/2026
Protocolo N°:
858
ID:
32489
Data:
07/05/2026 14:52:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 250/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO (IMPLANON OU SIMILAR) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DO SUS.
Processo N°:
808/2026
Protocolo N°:
857
ID:
32488
Data:
07/05/2026 14:52:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 249/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 58 DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°:
807/2026
Protocolo N°:
856
ID:
32487
Data:
07/05/2026 14:52:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 206/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A REFORMA / RECAPEAMENTO DA RUA DOS TRABALHADORES (TRECHO DA RUA NARUMI NAKAYAMA QUE DESEMBOCA NA RUA DA CONCÓRDIA) – JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°:
642/2026
Protocolo N°:
680
ID:
32290
Data:
15/04/2026 15:39:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 182/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE AS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES RECEBAM VACINAÇÃO DOMICILIAR, QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO DE FORMA ADEQUADA E RESPEITOSA ÀS SUAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS.
Processo N°:
585/2026
Protocolo N°:
623
ID:
32216
Data:
09/04/2026 15:58:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 178/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, COM MESINHAS E BANCOS, NO FINAL DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°:
572/2026
Protocolo N°:
609
ID:
32208
Data:
08/04/2026 17:11:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 174/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM GUARDA-CORPO, NO FINAL DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°:
568/2026
Protocolo N°:
605
ID:
32203
Data:
08/04/2026 17:10:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 173/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONTINUAÇÃO DA GUIA E DA SARJETA NA ALTURA DO N° 13 DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°:
567/2026
Protocolo N°:
604
ID:
32202
Data:
08/04/2026 17:10:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 172/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 44 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
566/2026
Protocolo N°:
603
ID:
32201
Data:
08/04/2026 17:09:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 171/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAR A REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA, CABOS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DOS POSTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
565/2026
Protocolo N°:
602
ID:
32200
Data:
08/04/2026 17:09:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
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