Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ricardo Almeida 
Localizada(s) 74 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 92/2026
PROJETO DE LEI Nº /2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO EM DIREITOS E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1235/2026 Protocolo N°: 1316 ID: 32918 Data: 30/06/2026 16:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2026
O VEREADOR RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS (RICARDO ALMEIDA) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA À CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE:
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1196 ID: 32834 Data: 16/06/2026 08:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 32697 Data: 08/06/2026 10:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 716 ID: 29285 Data: 25/03/2025 14:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Gideon Junior, Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE CASAMENTO CIVIL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES (CASAMENTO COLETIVO).
Processo N°: 704/2025 Protocolo N°: 713 ID: 29287 Data: 25/03/2025 14:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida, Bobilel Castilho, Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJ AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 689/2025 Protocolo N°: 698 ID: 29064 Data: 24/03/2025 14:44:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2025 Protocolo N°: 683 ID: 29207 Data: 21/03/2025 09:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 631 ID: 29069 Data: 13/03/2025 09:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA CLEUSA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: 614 ID: 29032 Data: 12/03/2025 09:16:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.