Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Bobilel Castilho 
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Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES, DO "PARLAMENTO JOVEM - CONHECENDO O LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 887/2025 Protocolo N°: 900 ID: 29647 Data: 23/04/2025 09:26:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1318/2022 Protocolo N°: 1318 ID: 18793 Data: 11/10/2022 11:29:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO ART. 2ª-A E ALTERA O ART. 12 CAPUT E §2º DA RESOLUÇÃO 201 DE 12 DE MARÇO DE 2.015.
Processo N°: 1152/2022 Protocolo N°: 1152 ID: 18625 Data: 12/09/2022 11:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2021
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202 DE 07 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1953/2021 Protocolo N°: 1264 ID: 17082 Data: 30/11/2021 15:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1423/2021 Protocolo N°: 730 ID: 16481 Data: 03/09/2021 08:22:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2021
REGULAMENTA O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2021 Protocolo N°: 171 ID: 15831 Data: 25/05/2021 11:31:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
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