Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Bobilel Castilho 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 589/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O PASSEIO CICLÍSTICO “PEDAL ROSA”, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, COMO AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DE INCENTIVO AO CUIDADO COM A SAÚDE DA MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES E GRUPOS LOCAIS DE CICLISMO
Processo N°: 2084/2026 Protocolo N°: 2223 ID: 33911 Data: 08/10/2026 11:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 582/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SISTEMAS DE ESCUTA ASSISTIDA POR ARO MAGNÉTICO NOS BALCÕES DE ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES, DESTINADOS A FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS QUE UTILIZAM APARELHOS AUDITIVOS OU IMPLANTES COCLEARES COMPATÍVEIS, PRIORIZANDO UNIDADES COM MAIOR DEMANDA DE ATENDIMENTO.
Processo N°: 2047/2026 Protocolo N°: 2186 ID: 33868 Data: 05/10/2026 16:55:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 579/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GABÃO, MARROCOS E ETIÓPIA, LOCALIZADAS NO JARDIM SÃO LUÍS, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO E A SEGURANÇA DOS MORADORES E DE TODOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.
Processo N°: 2019/2026 Protocolo N°: 2156 ID: 33842 Data: 01/10/2026 11:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 556/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO E A EXIGÊNCIA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS TERRENOS VAZIOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS, INCLUSIVE MULTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°: 1937/2026 Protocolo N°: 2074 ID: 33761 Data: 24/09/2026 15:02:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 555/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA PROPOR, SE CABÍVEL, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, A FIM DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE ÁREAS VERDES E DE USO DE PISOS PERMEÁVEIS OU DRENANTES, INCLUSIVE BLOQUETES ADEQUADOS À INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, NOS PROJETOS DE NOVOS CONDOMÍNIOS, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS DO TERRENO E AS NORMAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS APLICÁVEIS.
Processo N°: 1936/2026 Protocolo N°: 2073 ID: 33762 Data: 24/09/2026 15:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 554/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO, RESTOS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS RESÍDUOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DE EMBU DAS ARTES, COM IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES, APLICAÇÃO DAS MULTAS CABÍVEIS E APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO VEÍCULO UTILIZADO, QUANDO COMPROVADA SUA PARTICIPAÇÃO OU RESPONSABILIDADE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Processo N°: 1935/2026 Protocolo N°: 2072 ID: 33763 Data: 24/09/2026 15:02:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 545/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS JÁ EXISTENTES, DE UM CRONOGRAMA DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES AVALIADAS, OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS E A PREVISÃO DAS PROVIDÊNCIAS, QUANDO DISPONÍVEL.
Processo N°: 1919/2026 Protocolo N°: 2055 ID: 33741 Data: 23/09/2026 11:13:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 544/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE EMBU DAS ARTES, IDENTIFICANDO OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS E NOS ACESSOS, DIFICULDADES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E LOCAIS QUE NECESSITEM DE ADEQUAÇÕES, COM A DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1918/2026 Protocolo N°: 2054 ID: 33742 Data: 23/09/2026 11:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 543/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DE VISTORIAS PREVENTIVAS NAS ESCADARIAS E PASSAGENS PÚBLICAS DE EMBU DAS ARTES ANTES DO PERÍODO DE CHUVAS, COM VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS DEGRAUS, CORRIMÃOS, ILUMINAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA, ENCAMINHANDO OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS AOS SETORES RESPONSÁVEIS PELAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1917/2026 Protocolo N°: 2053 ID: 33743 Data: 23/09/2026 11:13:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 536/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS DE “FISCALIZAÇÃO EMBARCADA” NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, UTILIZANDO OS SERVIDORES, EQUIPAMENTOS E CANAIS DIGITAIS JÁ EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM A CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS.
Processo N°: 1866/2026 Protocolo N°: 2001 ID: 33688 Data: 18/09/2026 16:28:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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