Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 114/2018
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES / SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 746/2018 Protocolo N°: ID: 3558 Data: 12/12/2018 16:50:38 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
Projeto de Lei n° 113/2018
DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 745/2018 Protocolo N°: ID: 3556 Data: 12/12/2018 15:43:32 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 112/2018
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 722/2018 Protocolo N°: ID: 3554 Data: 05/12/2018 11:47:03 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Lei n° 111/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 719/2018 Protocolo N°: ID: 3552 Data: 05/12/2018 09:22:34 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei n° 110/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM A SABESP E ELETROPAULO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO.
Processo N°: 717/2018 Protocolo N°: ID: 3550 Data: 04/12/2018 16:57:00 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei n° 109/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE ALIMENTOS EMBU DAS ARTES DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 715/2018 Protocolo N°: ID: 3547 Data: 04/12/2018 15:48:37 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 108/2018
APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO O PRÊMIO PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 714/2018 Protocolo N°: ID: 3546 Data: 04/12/2018 15:26:00 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 107/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE SERVIÇOS, CORRESPONDENTE A CUSTOS OPERACIONAIS GERADOS PELA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS COM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 702/2018 Protocolo N°: ID: 3544 Data: 29/11/2018 14:27:39 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 106/2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2018 Protocolo N°: ID: 3541 Data: 29/11/2018 08:28:16 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
Projeto de Lei n° 105/2018
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO DO DIA DE SÃO CRISTÓVÃO DIA DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2018 Protocolo N°: ID: 3539 Data: 29/11/2018 08:26:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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