Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 89/2015
"DISPÕE SOBRE EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DE FLORES E PLANTAS E EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DA AOSP".
Processo N°: 328/2015 Protocolo N°: ID: 2114 Data: 09/12/2015 18:04:58 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 88/2015
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" "RUA MANOEL GOMES DA SILVA".
Processo N°: 325/2015 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 09/12/2015 16:42:01 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 87/2015
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VOTORANTIM, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 322/2015 Protocolo N°: ID: 2110 Data: 09/12/2015 15:02:38 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 86/2015
"INSTITUI E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DO SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO UTILIZADO, DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CIDADE E COM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES".
Processo N°: 321/2015 Protocolo N°: ID: 2108 Data: 09/12/2015 14:57:47 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 85/2015
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM COMPROVADAMENTE PRATICADO OU TENHAM SIDO HISTORICAMENTE CONSIDERADOS PARTICIPANTES DE ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS"
Processo N°: 318/2015 Protocolo N°: ID: 2106 Data: 09/12/2015 14:16:08 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 84/2015
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2085 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 313/2015 Protocolo N°: ID: 2104 Data: 08/12/2015 16:07:02 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 83/2015
"AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PELA FAMÍLIA - ESCOLA COLIBRI E A TRANSFERIR RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 312/2015 Protocolo N°: ID: 2103 Data: 08/12/2015 16:01:45 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 82/2015
"ACRESCENTA AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2.501, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.010 O INCISO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 310/2015 Protocolo N°: ID: 2100 Data: 02/12/2015 15:11:07 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 81/2015
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO PARQUE FRANCISCO DO RIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 309/2015 Protocolo N°: ID: 2098 Data: 02/12/2015 15:08:29 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 80/2015
"ALTERA E O ITEM 9 (NOVE) DO ARTIGO 2º DA LEI 2867 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 308/2015 Protocolo N°: ID: 2096 Data: 02/12/2015 15:05:44 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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