Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 16/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA RUBENS DE OLIVEIRA COSTA)”.
Processo N°: 460/2024 Protocolo N°: 462 ID: 23551 Data: 09/04/2024 10:12:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
Projeto de Lei n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU NESTE MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 452/2024 Protocolo N°: 454 ID: 24616 Data: 08/04/2024 11:40:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dedé
Projeto de Lei n° 14/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO”
Processo N°: 444/2024 Protocolo N°: 446 ID: 24595 Data: 04/04/2024 11:13:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 437/2024 Protocolo N°: 439 ID: 24495 Data: 02/04/2024 15:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
Projeto de Lei n° 12/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA PARA VOTORANTIM PARA ESTRADA BETINA ULIANO ARENZON).”
Processo N°: 435/2024 Protocolo N°: 437 ID: 24537 Data: 02/04/2024 14:52:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS “PROFESSORA CINARA REGINA RIBEIRO” E “ADORIL JOSÉ VIANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 402/2024 Protocolo N°: 404 ID: 24520 Data: 25/03/2024 16:31:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2024 Protocolo N°: 390 ID: 24424 Data: 21/03/2024 11:41:44 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
Projeto de Lei n° 9/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 350/2024 Protocolo N°: 352 ID: 24321 Data: 14/03/2024 09:54:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 8/2024
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO DE EMBU DAS ARTES."
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 221 ID: 24006 Data: 21/02/2024 11:23:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Betinho Souza
Projeto de Lei n° 7/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 217/2024 Protocolo N°: 217 ID: 23982 Data: 20/02/2024 09:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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