Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vanessa Silva 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 131/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2281/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 31320 Data: 18/11/2025 11:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2153/2025 Protocolo N°: 2265 ID: 31170 Data: 22/10/2025 14:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2264 ID: 31171 Data: 22/10/2025 14:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO OUTUBRO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2131/2025 Protocolo N°: 2241 ID: 31144 Data: 20/10/2025 14:17:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
INDICO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS, FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1868/2025 Protocolo N°: 1949 ID: 30814 Data: 05/09/2025 07:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “PET FRIEND” PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1867/2025 Protocolo N°: 1948 ID: 30815 Data: 05/09/2025 07:28:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A CAMPANHA “MAIO LARANJA”, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1820/2025 Protocolo N°: 1897 ID: 30765 Data: 01/09/2025 07:37:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACIONAMENTO EMERGENCIAL “BOTÃO DE PÂNICO” NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E PRONTOS-SOCORROS MUNICIPAIS, VISANDO A SEGURANÇA DE PROFISSIONAIS E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1625/2025 Protocolo N°: 1687 ID: 30556 Data: 11/08/2025 14:14:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL EM AMBIENTES ARTÍSTICOS, DIGITAIS E DE ENTRETENIMENTO DENOMINADO “LEI ESCUDO DA CRIANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1623/2025 Protocolo N°: 1685 ID: 30554 Data: 11/08/2025 14:13:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1587/2025 Protocolo N°: 1642 ID: 30505 Data: 05/08/2025 12:57:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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