Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vanessa Silva 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUIR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 104 ID: 31649 Data: 03/02/2026 11:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
“INSTITUIR E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU ARTES, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, DENOMINADO MARÇO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 103 ID: 31330 Data: 03/02/2026 11:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, A SEMANA MUNICIPAL CÃO ORELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 96 ID: 31643 Data: 30/01/2026 13:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
INSTITUI O “FEVEREIRO DA VIDA: CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ESPERANÇA”, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 31602 Data: 20/01/2026 11:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
“INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, JUSTIÇA E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 51 ID: 31589 Data: 19/01/2026 14:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2281/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 31320 Data: 18/11/2025 11:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2153/2025 Protocolo N°: 2265 ID: 31170 Data: 22/10/2025 14:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2152/2025 Protocolo N°: 2264 ID: 31171 Data: 22/10/2025 14:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO OUTUBRO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2131/2025 Protocolo N°: 2241 ID: 31144 Data: 20/10/2025 14:17:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
INDICO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS, FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1868/2025 Protocolo N°: 1949 ID: 30814 Data: 05/09/2025 07:28:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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