Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sandra Manente 
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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FORMATURA MUNICIPAL DO EJA E DOS 9º ANOS DO ENSINO REGULAR”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 54 ID: 31595 Data: 19/01/2026 14:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 53 ID: 31594 Data: 19/01/2026 14:45:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
INSTITUI A “SEMANA CULTURAL DE EMBU DAS ARTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2025 Protocolo N°: 2530 ID: 31448 Data: 03/12/2025 16:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ACELERAÇÃO DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2213 ID: 31119 Data: 14/10/2025 14:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2086/2025 Protocolo N°: 2195 ID: 31079 Data: 10/10/2025 15:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO”, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS, ENTIDADES E ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS INCLUSIVAS E DE RESPEITO À PESSOA IDOSA.
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 2024 ID: 30914 Data: 15/09/2025 12:26:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
A VEREADORA SANDRA MANENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO, COM AÇÕES EDUCATIVAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Processo N°: 1888/2025 Protocolo N°: 1973 ID: 30857 Data: 09/09/2025 14:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
A VEREADORA SANDRA MANENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O “SETEMBRO AZUL” – MÊS DA VISIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 1969 ID: 30854 Data: 09/09/2025 10:58:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, PERMITINDO A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
Processo N°: 1721/2025 Protocolo N°: 1792 ID: 30676 Data: 18/08/2025 16:52:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES O “DIA DO MONTE DA LUZ” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 1504/2025 Protocolo N°: 1519 ID: 30382 Data: 23/07/2025 09:54:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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