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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Rochinha
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Última atualização: 03/11/2025
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Projeto de Lei n° 111/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MOURA.”
Processo N°:
2024/2025
Protocolo N°:
2123
ID:
31023
Data:
30/09/2025 13:55:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA NO FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1812/2025
Protocolo N°:
1889
ID:
30772
Data:
29/08/2025 15:16:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE OPEREM POR MEIO DE IMPULSOS ELETRÔNICOS (“COLEIRAS DE CHOQUE”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1658/2025
Protocolo N°:
1726
ID:
30619
Data:
14/08/2025 16:48:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Arenzon
,
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
“PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS OU BIODEGRADÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, VISANDO À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E INCENTIVO AO USO DE ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS.”
Processo N°:
1159/2025
Protocolo N°:
1174
ID:
30031
Data:
26/05/2025 06:51:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE CASAMENTO CIVIL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES (CASAMENTO COLETIVO).
Processo N°:
704/2025
Protocolo N°:
713
ID:
29287
Data:
25/03/2025 14:13:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Almeida
,
Bobilel Castilho
,
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°:
508/2025
Protocolo N°:
508
ID:
28377
Data:
25/02/2025 13:33:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Dedé
,
Gilson Oliveira
,
Gustavo Arenzon
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
,
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
130/2025
Protocolo N°:
130
ID:
27398
Data:
30/01/2025 10:26:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
João Paulo Costa
,
Ricardo Almeida
,
Rochinha
,
Sandra Manente
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