Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rochinha 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 111/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MOURA.”
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2123 ID: 31023 Data: 30/09/2025 13:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA NO FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1812/2025 Protocolo N°: 1889 ID: 30772 Data: 29/08/2025 15:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE OPEREM POR MEIO DE IMPULSOS ELETRÔNICOS (“COLEIRAS DE CHOQUE”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1658/2025 Protocolo N°: 1726 ID: 30619 Data: 14/08/2025 16:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
“PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS OU BIODEGRADÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, VISANDO À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E INCENTIVO AO USO DE ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS.”
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 30031 Data: 26/05/2025 06:51:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE CASAMENTO CIVIL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES (CASAMENTO COLETIVO).
Processo N°: 704/2025 Protocolo N°: 713 ID: 29287 Data: 25/03/2025 14:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida, Bobilel Castilho, Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 27398 Data: 30/01/2025 10:26:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos, Aline Santos, João Paulo Costa, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente
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PROCESSO
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