Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Rochinha 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 16/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO DA AVENIDA VISCONDE DE BARBACENA, Nº 23, VIELA ELSHADAI, PRÓXIMO AO CAMPO DO SAMA, NA COMUNIDADE DO BIMBO, JARDIM MAGALI.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 114 ID: 31659 Data: 03/02/2026 17:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA DA RESSECA, DESDE A ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO MARIA IMACULADA ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, ONDE NOSSO MUNICÍPIO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 106 ID: 31652 Data: 03/02/2026 11:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA MATEUS GROW, PRÓXIMO AO NÚMERO 248, JARDIM ENGELHO VELHO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 31618 Data: 23/01/2026 07:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DA VÁRZEA, LOCALIZADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, PROMOVENDO A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: 70 ID: 31617 Data: 23/01/2026 07:59:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO PARQUE DA VÁRZEA, LOCALIZADO NA ESTRADA AURELINO ALVES DOS SANTOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES CULTURAIS E DE BEM-ESTAR, COMO AULAS DE DANÇA, CAPOEIRA, ZUMBA, ENTRE OUTRAS.”
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 49 ID: 31600 Data: 19/01/2026 08:21:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 809/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E CONTINUIDADE DA OBRA DA GALERIA FLUVIAL NA AVENIDA KEISHI MATSUMOTO, ALTURA DO Nº 1.421, JARDIM TOMÉ, VISANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESGOTO CLANDESTINO E SEUS IMPACTOS À SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2596 ID: 31517 Data: 12/12/2025 15:49:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 807/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS IMÓVEIS DO BAIRRO JARDIM MAGALI, CITO TODAS AS RUAS, ESTRADAS E VIELAS DESCRITAS NA TABELA DESTA INDICAÇÃO PERTINENTES AOS BAIRROS JARDIM MAGALI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2451/2025 Protocolo N°: 2594 ID: 31502 Data: 12/12/2025 15:48:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 806/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO – DO INÍCIO AO N°1164, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-055; RUA ABEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-070; RUA ABRAÃO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-090; RUA CAIM, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-100; RUA DANIEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-050; RUA DAVID, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-060; RUA JAIR AMARO DO AMARAL – DO SEU INÍCIO AO N°240, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-020; RUA JOSUÉ, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-075; RUA MESSIAS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-110; RUA MOISÉS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-080; RUA SALOMÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-030; RUA SANSÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-001; RUA SANTA LUZIA, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-040; RUA SARAH, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-010; VEREDA DAS TULIPAS – INÍCIO AO N° 751, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-125.
Processo N°: 2450/2025 Protocolo N°: 2593 ID: 31503 Data: 12/12/2025 15:48:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 805/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SILVIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA SÃO PAULO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-230; ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO - ATÉ 894 - LADO PAR, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-220; PRAÇA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-300; RUA ALAGOAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-270; RUA AMAZONAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-340; RUA APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-210; RUA BAHIA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-330; RUA CASA DA BÊNÇÃO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-205; RUA CEARÁ, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-335; RUA CLUBE PARATODOS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-410; RUA DISTRITO FEDERAL, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-370; RUA DO MANINHO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-320; RUA ESPÍRITO SANTO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-360; RUA GENOÍNO FERDERLE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-250; RUA GUANABARA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-365; RUA MATO GROSSO - INÍCIO AO FIM, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-380; RUA MINAS GERAIS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-310; RUA PEQUIAS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-420; RUA PERNAMBUCO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-290; RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-350; RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-390; RUA SANTA CATARINA, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-280; RUA SERGIPE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-260; VIELA ACRE, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-284; VIELA AMAPÁ, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-282; VIELA GOIÁS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS ARTES/SP06804-286; VIELA MONTES CLAROS, JARDIM SÍLVIA, EMBU DAS A
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 2592 ID: 31504 Data: 12/12/2025 15:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 804/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM TOMÉ, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA KEIICHI MATSUMOTO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-135; ESTRADA MOINHO VELHO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-170; PRAÇA REI, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP,06805-180; RUA BENEDITO MARIANO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-140; RUA FLORENCIA, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-160; RUA MIMI SIMÃO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-150; RUA ROGÉRIO GONÇALVES, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-130.
Processo N°: 2448/2025 Protocolo N°: 2591 ID: 31506 Data: 12/12/2025 15:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Rochinha
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