Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Paulo Costa 
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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, USO E IDENTIFICAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2346/2025 Protocolo N°: 2479 ID: 31390 Data: 02/12/2025 09:25:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1482/2025 Protocolo N°: 1497 ID: 30356 Data: 18/07/2025 08:55:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2025 Protocolo N°: 1244 ID: 30102 Data: 03/06/2025 16:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: João Paulo Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 27398 Data: 30/01/2025 10:26:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos, Aline Santos, João Paulo Costa, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente
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PROCESSO
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