Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gustavo Arenzon 
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Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE OPEREM POR MEIO DE IMPULSOS ELETRÔNICOS (“COLEIRAS DE CHOQUE”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1658/2025 Protocolo N°: 1726 ID: 30619 Data: 14/08/2025 16:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon, Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE INVERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1382 ID: 30189 Data: 16/06/2025 10:08:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2025 Protocolo N°: 965 ID: 29778 Data: 06/05/2025 08:16:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gustavo Arenzon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
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PROCESSO
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