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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Gustavo Arenzon
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Última atualização: 20/08/2025
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Projeto de Lei n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE OPEREM POR MEIO DE IMPULSOS ELETRÔNICOS (“COLEIRAS DE CHOQUE”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1658/2025
Protocolo N°:
1726
ID:
30619
Data:
14/08/2025 16:48:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Arenzon
,
Rochinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE INVERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1367/2025
Protocolo N°:
1382
ID:
30189
Data:
16/06/2025 10:08:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Arenzon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
950/2025
Protocolo N°:
965
ID:
29778
Data:
06/05/2025 08:16:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Arenzon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°:
508/2025
Protocolo N°:
508
ID:
28377
Data:
25/02/2025 13:33:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Dedé
,
Gilson Oliveira
,
Gustavo Arenzon
,
João Paulo Costa
,
Rochinha
,
Sandra Manente
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