Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lucio Costa 
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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2025
"INSTITUI E CRIA O PROJETO 'AULA DE SANFONA', DESTINADO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 2273/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 31318 Data: 17/11/2025 16:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FESTA DO CAVALO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 31128 Data: 15/10/2025 13:33:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS ARRECADADOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES AO BANCO DE ALIMENTOS.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 31129 Data: 15/10/2025 13:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-COMSEP, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E DE ACOMPANHAMENTO, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR, ARTICULAR E PROPOR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1847/2025 Protocolo N°: 1926 ID: 30806 Data: 03/09/2025 15:59:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Betinho Souza, Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR EQUINO E SANÇÕES POR MAUS-TRATOS”.
Processo N°: 1836/2025 Protocolo N°: 1915 ID: 30791 Data: 02/09/2025 12:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA), EM ESPECIAL OS JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1835/2025 Protocolo N°: 1914 ID: 30792 Data: 02/09/2025 12:35:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA EGILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA).”
Processo N°: 1083/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 26096 Data: 30/08/2024 09:26:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL CLÓVIS TENÓRIO APARECIDO.”
Processo N°: 655/2024 Protocolo N°: 658 ID: 25213 Data: 13/05/2024 09:15:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA PARA VOTORANTIM PARA ESTRADA BETINA ULIANO ARENZON).”
Processo N°: 435/2024 Protocolo N°: 437 ID: 24537 Data: 02/04/2024 14:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MURILO FERREIRA DE SOUSA.”
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 116 ID: 23408 Data: 06/02/2024 08:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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