Ano Processo: 2022 Autor: Lucio Costa 
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Projeto de Lei n° 73/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS COM SEDE NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES A DISPONIBILIZAR CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE.”
Processo N°: 1340/2022 Protocolo N°: 1340 ID: 18774 Data: 18/10/2022 16:06:38 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Projeto de Lei n° 72/2022
“DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES JUSTIFIQUEM POR ESCRITO A IMPOSSIBILIDADE DE MATRÍCULA DE ALUNOS, SEJA QUAL FOR O MOTIVO.”
Processo N°: 1339/2022 Protocolo N°: 1339 ID: 18777 Data: 18/10/2022 16:06:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Indicação n° 612/2022
“INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA OFERECER INTEGRAÇÃO GRATUITA, COM DURAÇÃO DE UMA HORA, EM TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DESTINO AO SHOPPING CIDADE DAS ARTES.”
Processo N°: 1338/2022 Protocolo N°: 1338 ID: 18814 Data: 18/10/2022 14:06:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Indicação n° 611/2022
“INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAR O PROGRAMA ARTE NO ESCADÃO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1336/2022 Protocolo N°: 1336 ID: 18813 Data: 18/10/2022 13:48:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Projeto de Lei n° 71/2022
“AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS DE INSTITUIÇÃO DE HORÁRIO AOS COLABORADORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.”
Processo N°: 1270/2022 Protocolo N°: 1270 ID: 18735 Data: 27/09/2022 08:17:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Projeto de Lei n° 70/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ADESIVOS PARA CARRO COM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES - SP.”
Processo N°: 1269/2022 Protocolo N°: 1269 ID: 18736 Data: 27/09/2022 08:17:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Moção n° 36/2022
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS E AOS FERIDOS NO ACIDENTE OCORRIDO EM ITAPECERICA DA SERRA.
Processo N°: 1195/2022 Protocolo N°: 1195 ID: 18724 Data: 20/09/2022 14:58:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, César Begalli, Dedé, Gerson Olegário, Gideon Santos, Gilson Oliveira, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Sander Castro
Indicação n° 525/2022
“INDICA UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DO BAIRRO JARDIM MIMÁS.”
Processo N°: 1180/2022 Protocolo N°: 1180 ID: 18633 Data: 19/09/2022 15:52:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Indicação n° 522/2022
“INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS: RUA MARQUÊS DE POMBAL, RUA MATEUS GROU E RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO ENGENHO VELHO.”
Processo N°: 1171/2022 Protocolo N°: 1171 ID: 18639 Data: 15/09/2022 13:39:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
Indicação n° 516/2022
“INDICA A REFORMA DO ESCADÃO SITUADO ENTRE A RUA NITERÓI E A RUA RIO BRANCO NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE.”
Processo N°: 1157/2022 Protocolo N°: 1157 ID: 18631 Data: 13/09/2022 09:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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