Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dedé 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 56/2025
ALTERA O ART. 1º, §§ 1º E 2º, ADICIONA O ART 1º - A §§ 1º E 2º, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI 3378 DE 02 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 924/2025 Protocolo N°: 939 ID: 29762 Data: 29/04/2025 09:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU NESTE MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 452/2024 Protocolo N°: 454 ID: 24616 Data: 08/04/2024 11:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 2555 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO MESMO ARTIGO, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO E MANTENDO SEUS ANEXOS E REVOGA AS LEIS 2932 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 E 3404 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: 189 ID: 23854 Data: 16/02/2024 15:14:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, E ACRESCENTA O ART. 1º-A, INCISOS I, II, III, IV E V À LEI 2590 DE 06 DE JUNHO DE 2012, MANTENDO-SE SEUS ANEXOS E ACRESCENTANDO NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1397/2023 Protocolo N°: 1399 ID: 22416 Data: 10/10/2023 15:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2023
ALTERA O ART. 1º E OS ANEXOS DA LEI 2635 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1317/2023 Protocolo N°: 1318 ID: 22419 Data: 19/09/2023 09:39:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FAMA - CDHU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1217/2023 Protocolo N°: 1217 ID: 22125 Data: 28/08/2023 16:23:48 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 794/2023 Protocolo N°: 794 ID: 21042 Data: 31/05/2023 16:30:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 608/2023 Protocolo N°: 608 ID: 19943 Data: 08/05/2023 10:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1345/1990.
Processo N°: 262/2023 Protocolo N°: 262 ID: 19573 Data: 15/02/2023 16:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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