Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Betinho Souza 
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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 134/2025
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2487 ID: 31406 Data: 02/12/2025 15:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NAS UNIDADES CONSUMIDORAS SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2203/2025 Protocolo N°: 2321 ID: 31234 Data: 05/11/2025 15:41:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-COMSEP, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E DE ACOMPANHAMENTO, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR, ARTICULAR E PROPOR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1847/2025 Protocolo N°: 1926 ID: 30806 Data: 03/09/2025 15:59:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Betinho Souza, Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES (RUA JAMIS, RUA JUAZEIRO, RUA SAPUVA, RUA PINUS, RUA DAS CAMELIAS, RUA DAS HOERTENCIAS, RUA DOS CRISANTEMOS, RUA SIRIGUELA, RUA GRUMIXAMA, RUA CAMBUCA, RUA JATOBA, RUA OLIVEIRAS, RUA IPE AMARELO, RUA DA SERRA, RUA DAS AROEIRAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS PETUNIAS, RUA DAS CASTANHEIRAS, RUA SIBIPIRUNA, RUA ANGICO, RUA XAXIM, RUA CHUVA DE OURO, RUA DAS PAPOULAS, RUA MANACA DA SERRA, RUA IPE BRANCO, RUA GUABIOBA, RUA DAS PAPOULAS – JARDIM BATISTA (NOVO LOTEAMENTO) – EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1822/2025 Protocolo N°: 1899 ID: 30723 Data: 01/09/2025 08:50:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO WAGNER ANTONIO DE SOUZA (WAGÃO).
Processo N°: 1503/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 30345 Data: 23/07/2025 09:53:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, (PRAÇA) NO BAIRRO JARDIM ÂNGELA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1436/2025 Protocolo N°: 1451 ID: 30302 Data: 01/07/2025 16:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ILHA DE SARGENTO PM SWAMY WELDER WEIGERT, CABO PM ELIAS DIAS BRASIL.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1376 ID: 30047 Data: 16/06/2025 10:00:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 27072 Data: 20/01/2025 10:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Alexandre Campos, Aline Santos, Gilson Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA :MORADA DOS PÁSSAROS).
Processo N°: 1199/2024 Protocolo N°: 1202 ID: 26387 Data: 01/10/2024 13:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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