Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gideon Santos 
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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 75/2023
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE LONGEVIDADE ATIVA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1158/2023 Protocolo N°: 1158 ID: 21793 Data: 21/08/2023 09:01:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2022
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1176/2022 Protocolo N°: 1176 ID: 18648 Data: 19/09/2022 11:41:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2022
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1599 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 545/2022 Protocolo N°: 545 ID: 17923 Data: 26/04/2022 08:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2022
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2022 Protocolo N°: 509 ID: 17879 Data: 18/04/2022 13:36:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2021
“ DENOMINA O PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA ROTARY NÚMERO 3491, NO PARQUE PIRAJUÇARA (ALTURA DO CEMITÉRIO DOS JESUÍTAS) EM EMBU DAS ARTES COMO GENUÍNO FERDELE.
Processo N°: 1844/2021 Protocolo N°: 1151 ID: 16582 Data: 11/11/2021 09:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E INSTITUIR O SERVIÇO DE CENTRAL DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.”
Processo N°: 1026/2021 Protocolo N°: 329 ID: 16015 Data: 15/06/2021 15:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2021
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO À CRIAÇÃO DO BILHETE ESPECIAL DO TRABALHADOR DESEMPREGADO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 514/2021 Protocolo N°: ID: 5486 Data: 03/03/2021 13:41:08 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2021
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E NOS PARQUES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2021 Protocolo N°: ID: 5480 Data: 01/03/2021 14:17:22 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2021
FICA AUTORIZADA A AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 457/2021 Protocolo N°: ID: 5475 Data: 01/03/2021 13:51:28 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2021
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE EMBUENSE.
Processo N°: 456/2021 Protocolo N°: ID: 5470 Data: 01/03/2021 13:14:11 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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