Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gerson Olegário 
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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 437/2024 Protocolo N°: 439 ID: 24495 Data: 02/04/2024 15:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2024 Protocolo N°: 390 ID: 24424 Data: 21/03/2024 11:41:44 Situação: Retirado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2024
“ALTERA A LEI 2.574 DE 03 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: 109 ID: 23627 Data: 01/02/2024 10:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2023
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS OU ASSEMELHADOS EM RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1599/2023 Protocolo N°: 1609 ID: 23028 Data: 22/11/2023 13:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 673/2023 Protocolo N°: 673 ID: 20623 Data: 12/05/2023 10:18:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 672/2023 Protocolo N°: 672 ID: 20626 Data: 12/05/2023 10:18:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2022
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1083/2022 Protocolo N°: 1083 ID: 18543 Data: 25/08/2022 11:35:08 Situação: Retirado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário, Aline Santos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2022
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO O CENTRO LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO JOSÉ Nº 1186-B – JARDIM VALO VERDE - EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/2022 Protocolo N°: 1070 ID: 18529 Data: 23/08/2022 10:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2022
ALTERA A LEI Nº 1.984, DE 23 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1069/2022 Protocolo N°: 1069 ID: 18528 Data: 23/08/2022 10:33:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 560/2022 Protocolo N°: 560 ID: 17942 Data: 27/04/2022 10:58:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Gerson Olegário, Gilson Oliveira, Ricardo Almeida, Sander Castro
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PROCESSO
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