Ano Processo: 2016 Autor: MESA DA CÂMARA 
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Projeto de Resolução n° 6/2016
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE INFLACIONÁRIO NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 211/2016 Protocolo N°: ID: 2170 Data: 23/11/2016 10:25:12 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 5/2016
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 175/2016 Protocolo N°: ID: 2167 Data: 27/09/2016 16:40:39 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 4/2016
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 167/2016 Protocolo N°: ID: 2159 Data: 22/09/2016 08:31:43 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei Complementar n° 10/2016
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL PARA REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2005, A LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2015 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2015
Processo N°: 130/2016 Protocolo N°: ID: 2189 Data: 29/06/2016 16:41:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 3/2016
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 93/2016 Protocolo N°: ID: 2147 Data: 18/05/2016 11:10:23 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei Complementar n° 6/2016
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 12 DE MARÇO DE 2010, NO TOCANTE AO BANCO DE HORAS E SUAS COMPENSAÇÕES DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNIICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 79/2016 Protocolo N°: ID: 2171 Data: 28/04/2016 15:11:17 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 2/2016
"DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL RELATIVA ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 42/2016 Protocolo N°: ID: 2143 Data: 15/03/2016 16:36:59 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 1/2016
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES"
Processo N°: 24/2016 Protocolo N°: ID: 2139 Data: 24/02/2016 10:07:03 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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