Ano Processo: 2010 Autor: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO 
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Indicação n° 145/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU - (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) Á TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADOS FEIRA-LIVRE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 267/2010 Protocolo N°: ID: 585 Data: 07/12/2010 10:38:39 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 101/2010
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3, DA LEI 2.157/2005 COM A SEGUINTE REDAÇÃO." "IV - ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E ENSINO MÉDIO, MANTIDOS PELA PARCERIA ETEC E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBU."
Processo N°: 184/2010 Protocolo N°: ID: 541 Data: 19/08/2010 16:27:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 100/2010
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO À ELETROPAULO, À DERSA E A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SOB A BR 116 QUE LIGA A REGIÃO CENTRAL DE EMBU AO PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS.
Processo N°: 180/2010 Protocolo N°: ID: 540 Data: 10/08/2010 15:26:23 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 99/2010
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO OS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EMBU.
Processo N°: 179/2010 Protocolo N°: ID: 539 Data: 10/08/2010 15:25:51 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 61/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) À TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADOS FEIRA-LIVRES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 92/2010 Protocolo N°: ID: 488 Data: 13/04/2010 12:23:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Moção n° 5/2010
APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 74/2010 Protocolo N°: ID: 341 Data: 30/03/2010 09:20:03 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 24/2010
"INDICA AO EXECUTIVO ELEBORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA NO JARDIM VAZAME, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NO LOCAL"
Processo N°: 35/2010 Protocolo N°: ID: 412 Data: 23/02/2010 13:33:03 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Indicação n° 23/2010
"INDICA AO EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSITICO PARA REVITALLIZAÇÃO DA PRAÇA DO JÚLIA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NO LOCAL"
Processo N°: 34/2010 Protocolo N°: ID: 410 Data: 23/02/2010 13:28:43 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
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