Tipo: Requerimento Autor: Zé do Piscinão 
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Requerimento n° 14/2025
O VEREADOR LEO NOVAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DA EMBUPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES - AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: • RELAÇÃO DAS DESPESAS DE 2024 DA SECRETARIA, CONTENDO A DESCRIÇÃO DA DESPESA, O VALOR E NÚMERO DA FICHA ORÇAMENTÁRIA; • CONTRATOS DE 2024 DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A SECRETARIA; • DESCRIÇÃO GERAL DAS RECEITAS (REPASSES E MULTAS) DA SECRETARIA, SENDO RECURSOS PRÓPRIOS, ESTADUAL E FEDERAL, MÊS A MÊS, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024; • QUANTIDADE DE MULTAS APLICADAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITOS, POLICIAIS MILITARES, RADARES FIXOS E MÓVEIS, MÊS A MÊS, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024; • ENCAMINHAR O PROCESSO COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS, RESPONSÁVEIS PELAS REMOÇÕES DE VEÍCULOS (EMPRESA DE GUINCHOS); • ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS (GUINCHOS) QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE; • ENCAMINHAR A CNH DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS (GUINCHOS), QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE; • INFORMAR O LOCAL ONDE SÃO LEVADOS OS VEÍCULOS, SENDO UM LOCAL PARTICULAR, FAVOR ENCAMINHAR O CONTRATO E O PROCESSO COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DO LOCAL; • TARIFA ZERO – PLANO DE OPERAÇÃO – VIABILIDADE FINANCEIRA; • QUANTIDADE DE VEÍCULOS EM OPERAÇÃO, POR LINHA/POR DIA; • INTERVALO DE UM ÔNIBUS PARA OUTRO POR LINHA; • DESCRIÇÃO DAS LINHAS EM OPERAÇÃO.
Processo N°: 507/2025 Protocolo N°: 507 ID: 28841 Data: 25/02/2025 13:33:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
Requerimento n° 11/2025
O VEREADOR ZÉ DO PISCINÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DOCUMENTOS:
Processo N°: 284/2025 Protocolo N°: 284 ID: 28365 Data: 11/02/2025 15:55:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé do Piscinão, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin
Requerimento n° 10/2025
O VEREADOR ÍNDIO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DA SECRETARIA DE FINANÇAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
Processo N°: 283/2025 Protocolo N°: 283 ID: 28364 Data: 11/02/2025 15:52:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
Requerimento n° 9/2025
O VEREADOR ABIDAN HENRIQUE DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
Processo N°: 282/2025 Protocolo N°: 282 ID: 28357 Data: 11/02/2025 15:49:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva, Abel Arantes, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
Requerimento n° 8/2025
O VEREADOR JUNECA, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
Processo N°: 281/2025 Protocolo N°: 281 ID: 28353 Data: 11/02/2025 15:45:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juneca, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
Requerimento n° 7/2025
O VEREADOR LEO NOVAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
Processo N°: 280/2025 Protocolo N°: 280 ID: 28352 Data: 11/02/2025 15:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
Requerimento n° 6/2025
O VEREADOR GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ÍNDIO SILVA) E DEMAIS VEREADORES REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENÇA DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DO SR. PREFEITO HUGO PRADO PARA INDICAR DATA E NO PRAZO LEGAL COMPARECER A ESTA CÂMARA PARA ESCLARECER SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES A DEZEMBRO/2024 E JANEIRO/2025 DE FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 230 ID: 27673 Data: 04/02/2025 17:18:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índio Silva, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
Requerimento n° 5/2025
REQUERIMENTO, VEREADOR LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO (LÉO NOVAIS), NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, VISANDO O CONTROLE SOCIAL E O ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS, PRERROGATIVA PREVISTA NO ARTIGO 5º, INCISOS XXXIII E XXXIV, 31§ 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A LEI FEDERAL 12.527/2011 QUE TRATA DA GARANTIA DE ACESSO DE INFORMAÇÕES, SOLICITO A FICHA FINANCEIRA DE RECURSOS HUMANOS DO SR. MARCELO SATELES NOVAES, ASSIM COMO TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS EM QUE O SR. MARCELO SATELES NOVAES TENHA ATUADO COMO: GESTOR DE CONTRATOS.
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: 229 ID: 27490 Data: 04/02/2025 16:41:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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