Tipo: Projeto de Lei Autor: Abidan Henrique da Silva 
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Projeto de Lei n° 93/2023
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1538/2023 Protocolo N°: 1541 ID: 22811 Data: 10/11/2023 10:01:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 72/2023
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1095/2023 Protocolo N°: 1095 ID: 21730 Data: 07/08/2023 16:29:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 65/2023
INSTITUI INSÍGNIA CONDECORATIVA POR TEMPO DE SERVIÇO À GUARDA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 895/2023 Protocolo N°: 895 ID: 21287 Data: 20/06/2023 13:49:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 27/2022
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “ESCOLA APRENDER MELHOR” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 436/2022 Protocolo N°: 436 ID: 17783 Data: 30/03/2022 15:06:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 26/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 426/2022 Protocolo N°: 426 ID: 17782 Data: 30/03/2022 09:51:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 25/2022
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO E O PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 371/2022 Protocolo N°: 371 ID: 17721 Data: 23/03/2022 10:51:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 24/2022
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES O MÊS DE NOVEMBRO COMO MÊS DO HIP HOP
Processo N°: 370/2022 Protocolo N°: 370 ID: 17722 Data: 23/03/2022 10:50:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 152/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO INVESTIMENTO EM ENSINO NAS ÁREAS PERIFÉRICAS COM DEMONSTRADO DÉFICIT DE ATENDIMENTO PÚBLICO NO SETOR DO ENSINO.
Processo N°: 2008/2021 Protocolo N°: 1319 ID: 17155 Data: 07/12/2021 15:06:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 148/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1941/2021 Protocolo N°: 1249 ID: 17063 Data: 29/11/2021 16:23:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 125/2021
DISPÕE ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1632/2021 Protocolo N°: 939 ID: 16601 Data: 18/10/2021 16:54:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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