Tipo: Projeto de Lei Autor: Joãozinho da Farmácia 
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Projeto de Lei n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 622/2024 Protocolo N°: 625 ID: 24717 Data: 02/05/2024 16:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 100/2023
FICA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESIONÁRIA SABESP O ESGOTAMENTO SANITÁRIO ( ESVAZIAMENTO DAS FOSSAS ASSÉPTICAS ) ONDE NÃO TIVER A REDE DE ESGOTOS PARA AS RESIDÊNCIAS DOS LOGRADOURO PÚBLICOS PERTINENTES AO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO E ADJACÊNCIAS, CITADO OS LOGRADOUROS ABAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1612/2023 Protocolo N°: 1622 ID: 23098 Data: 23/11/2023 11:57:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 99/2023
A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUAS DE NASCENTES, PLUVIAIS E DE CURSOS DÁGUA NO PARQUE DA VÁRZEA, BEM COMO UM RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A REGIÃO, ONDE É DE RESPONSABILIDADE DA CONCESIONÁRIA SABESP , NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1611/2023 Protocolo N°: 1621 ID: 23099 Data: 23/11/2023 11:56:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 83/2023
ALTERA O DECRETO Nº 116, DE 03 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1313/2023 Protocolo N°: 1314 ID: 22408 Data: 15/09/2023 16:17:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 62/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 738/2023 Protocolo N°: 738 ID: 20838 Data: 23/05/2023 13:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 61/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2023 Protocolo N°: 727 ID: 20848 Data: 22/05/2023 08:13:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 58/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2023 Protocolo N°: 700 ID: 20774 Data: 16/05/2023 17:03:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2023 Protocolo N°: 699 ID: 20770 Data: 16/05/2023 17:02:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 52/2023
CRIA O PROGRAMA DE INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE AMBULATORIAL À PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, BEM COMO ACESSIBILIDADE E OU DISTÂNCIA QUANDO DE DEMANDA ESTADUAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2023 Protocolo N°: 650 ID: 20611 Data: 09/05/2023 15:03:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 51/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS À ACAMADOS, DE LOCOMOÇÃO E OU MOBILIDADE REDUZIDA E À PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 649/2023 Protocolo N°: 649 ID: 20608 Data: 09/05/2023 14:59:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
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