Tipo: Projeto de Lei Autor: Bobilel Castilho 
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Projeto de Lei n° 41/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1273/2024 Protocolo N°: 1276 ID: 25992 Data: 30/10/2024 10:15:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 39/2024
DISPÕE SOBRE "A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE INTERRUPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1247/2024 Protocolo N°: 1250 ID: 26627 Data: 22/10/2024 11:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 14/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO”
Processo N°: 444/2024 Protocolo N°: 446 ID: 24595 Data: 04/04/2024 11:13:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 95/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.”
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: 1543 ID: 22959 Data: 10/11/2023 15:17:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Alexandre Campos, Rogério Tifú
Projeto de Lei n° 29/2023
ALTERA A LEI Nº 1702 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2023 Protocolo N°: 504 ID: 20190 Data: 10/04/2023 13:28:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 20/2023
ALTERA O ART.1º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O ART.2° DA LEI Nº 3.246, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Processo N°: 317/2023 Protocolo N°: 317 ID: 19687 Data: 03/03/2023 14:43:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENILSON BARROS DE ASSIS (DENTE), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LIBERTY E MARABÁ- JARDIM SANTA TEREZA.
Processo N°: 240/2023 Protocolo N°: 240 ID: 19529 Data: 14/02/2023 08:50:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 86/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1543/2022 Protocolo N°: 1561 ID: 19051 Data: 07/12/2022 15:21:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 76/2022
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR O SÍMBOLO DO AUTISMO NA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS ESPECIAIS DEMARCADAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1391/2022 Protocolo N°: 1391 ID: 18848 Data: 27/10/2022 10:00:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 65/2022
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA À CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE: (EMENTA) “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA DAS ATITUDES NO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1170/2022 Protocolo N°: 1170 ID: 18636 Data: 15/09/2022 13:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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