Tipo: Projeto de Lei Autor: Gilson Oliveira 
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Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
Projeto de Lei n° 4/2024
“ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 02 DE ABRIL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 23747 Data: 06/02/2024 17:13:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 92/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES A “SEMANA DA LUTA CONTRA O ABORTO”.
Processo N°: 1448/2023 Protocolo N°: 1450 ID: 22757 Data: 25/10/2023 12:55:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 20175 Data: 05/04/2023 09:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 52/2022
ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 1010 ID: 18461 Data: 10/08/2022 10:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 49/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO 3 DO ART.º 1º DA LEI Nº 1.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo N°: 911/2022 Protocolo N°: 911 ID: 18355 Data: 05/07/2022 11:26:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 32/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 560/2022 Protocolo N°: 560 ID: 17942 Data: 27/04/2022 10:58:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Gerson Olegário, Gilson Oliveira, Ricardo Almeida, Sander Castro
Projeto de Lei n° 31/2022
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 559/2022 Protocolo N°: 559 ID: 17941 Data: 27/04/2022 10:53:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Gerson Olegário, Gilson Oliveira, Ricardo Almeida, Sander Castro
Projeto de Lei n° 121/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO EMBU DAS ARTES, EM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1532/2021 Protocolo N°: 839 ID: 16605 Data: 27/09/2021 15:48:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 151/2019
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A SEMANA DO DIA 14 DO MÊS DE NOVEMBRO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE.
Processo N°: 998/2019 Protocolo N°: ID: 4396 Data: 25/11/2019 12:52:31 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira
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